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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação

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Indico ao Executivo a demarcação e pintura de reserva de vaga para portadores de deficiência em frente da Escola Estadual Elza de Oliveira Laje, Rua Sálvia, nº 170, Chácara (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/11/2013
Indicação

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Indico ao Executivo a instalação de um poste de iluminação pública na Escadaria Toronto, próximo ao nº 587, Bairro Vila Militar.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/11/2013
Indicação

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Indica ao Executivo a necessidade de se arredondar o traçado da via pública no cruzamento da Rua Tucanuçu com a Rua Pelicano, Bairro Vila Celeste.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 18/11/2013
Indicação

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Indica ao Executivo a realização de um estudo de viabilidade quanto à abertura de uma rua de ligação entre as ruas Canindé e Cauré, com vistas à alteração das mãos de d (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 06/11/2013
Indicação

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Indica ao Executivo a colocação de abrigos nos pontos de ônibus que ficam próximo à Unidade de Saúde da Vila Celeste, no ponto final de ônibus, nem como no ponto em frente (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 30/10/2013
Projeto de Lei

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"Define parâmetros para o Índice de Qualidade do Ar do Município de Ipatinga."
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 08/10/2013
Projeto de Resolução

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Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Goretti de Freitas Oliveira.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 03/10/2013
Projeto de Resolução

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Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lucely Maria.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 02/10/2013
Projeto de Resolução

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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Milton Lacerda.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 02/10/2013
Projeto de Resolução

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Institui a Frente Parlamentar de promoção da Igualdade Racial no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 26/09/2013
Indicação

Entrada em
Indica ao Executivo a instalação de uma contenção de encosta de barranco, na área situada entre as ruas Itabira e Itaipava, no Bairro Tiradentes, onde estão fixadas as Torre (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 17/09/2013
Projeto de Lei

Entrada em
Altera o art. 12 da Lei nº 2.931, de 27 de setembro de 2011.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 19/08/2013
Projeto de Lei

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Dispõe sobre estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afrodescendentes.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 19/08/2013
Requerimento

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Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal solicitando o cumprimento imediato da Lei nº 2.699, de 13 de Maio de 2010, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 08/08/2013
Projeto de Lei

Entrada em
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do Município de I (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 08/08/2013
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