Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Vianei;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 202/2022	Projeto de Lei Nº 202/2022 Entrada em 12/09/2022 "Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transporte escolar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	João Vianei de Carvalho,	12/09/2022
Projeto de Lei Nº 181/2022	Projeto de Lei Nº 181/2022 Entrada em 26/08/2022 “Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências (...)	João Vianei de Carvalho,	26/08/2022
Projeto de Lei Nº 179/2022	Projeto de Lei Nº 179/2022 Entrada em 23/08/2022 "Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o ‘Dia de Doar’."	João Vianei de Carvalho,	23/08/2022
Projeto de Lei Nº 087/2022	Projeto de Lei Nº 087/2022 Entrada em 19/04/2022 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida"	João Vianei de Carvalho,	19/04/2022
Projeto de Resolução Nº 060/2021	Projeto de Resolução Nº 060/2021 Entrada em 20/08/2021 "Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rosemar da Silva Souza."	João Vianei de Carvalho,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 061/2021	Projeto de Resolução Nº 061/2021 Entrada em 20/08/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Noé Pedro."	João Vianei de Carvalho,	20/08/2021
Projeto de Resolução Nº 062/2021	Projeto de Resolução Nº 062/2021 Entrada em 20/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Reinaldo Ferreira Pimentel."	João Vianei de Carvalho,	20/08/2021
Requerimento Nº 038/2021	Requerimento Nº 038/2021 Entrada em 21/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater e buscar alternativa do trânsito ao longo da Av. Fernando de Noronha no bairro Bom Retiro, conforme documento anexo.	João Vianei de Carvalho,	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Requerimento Nº 035/2021	Requerimento Nº 035/2021 Entrada em 07/06/2021 Requer que seja instituída nesta Casa Legislativa, COMISSÃO ESPECIAL para estudos e análise do Contrato nº 39/2015 entre o município e a empresa Saritur, conforme documento a (...)	João Vianei de Carvalho,	07/06/2021
Projeto de Lei Nº 034/2021	Projeto de Lei Nº 034/2021 Entrada em 16/03/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias do serviço público no Município."	João Vianei de Carvalho,	16/03/2021
Requerimento Nº 019/2021	Requerimento Nº 019/2021 Entrada em 16/03/2021 Requer informações acerca da área do município de Ipatinga, utilizado pela CENIBRA, em seu plantio de eucalipto, conforme documento anexo.	João Vianei de Carvalho,	16/03/2021

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