02/2017
|
"Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
|
Executivo Municipal
|
|
011/2017
|
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 11/2017, que "Dispõe sobre o funcionamento das Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Ipatinga e dá outras providências”.
|
Executivo Municipal
|
|
030/2017
|
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 030/2017, que "Dispõe sobre denominação de via pública”.
|
Executivo Municipal
|
|
031/2017
|
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 31/2017, que "Institui a Semana Mão Certa no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências”.
|
Executivo Municipal
|
|
045/2017
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos bairros Bela Vista, bairro Das Água - AMBEBA."
|
Antônio Alves de Oliveira - Tunico
|
|
046/2017
|
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia do Pastor evangélico e dá outras providências."
|
Wanderson Silva Gandra - Gandra
|
|
047/2017
|
"Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação, bem como ao Conteúdo de Sites Prejudiciais à Sociedade Veiculados nas Redes Sociais”.
|
Nardyello Rocha de Oliveira
|
|
048/2017
|
"Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.
|
Todos os Vereadores
|
|
052/2017
|
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente”.
|
Executivo Municipal
|
|
035/2017
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”
|
Executivo Municipal
|
|
056/2017
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuição”.
|
Executivo Municipal
|
|
058/2017
|
"Dá denominação ao Complexo esportivo do Morro do Sossego”
|
Luiz Márcio Rocha Martins
|
|