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Proposição - Projeto de Lei 141/2025 Entrada na câmara em 06/06/2025


“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”


Autor(es): FERNANDO FERREIRA DE CASTRO
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 16/06/2025 16/06/2025
Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social 16/06/2025 16/06/2025
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania 16/06/2025 16/06/2025
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei141_2025.pdf 755 KB

“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”
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