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Certidões e Declarações Saiba mais sobre Certidões e Declarações da Câmara Municipal de Ipatinga

Registros encontrados: 230

Documento	Tipo	Dt. Postagem
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF 13/2015 - REAJUSTE BENEFÍCIOS INSS 01/01/2015 Postado em 20/01/2015	Previdência Social	20/01/2015
SISTEMAS DE GEST??O DA QUALIDADE E CERTIFICA????O ISO 9001 NA ADMINISTRA????O P??BLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA - PEDRO DE LIMA MARIN Postado em 17/01/2015	Acervo do Conhecimento	17/01/2015
INSTRU????O NORMATIVA RFB 1.511 - ALTERA A IN RFB 1.470 Postado em 13/01/2015	CNPJ	13/01/2015
INSTRU????O NORMATIVA 1.470 - RETIFICA????O DO ARTIGO 52 Postado em 13/01/2015	CNPJ	13/01/2015
INSTRU????O NORMATIVA RFB 1.470 Postado em 13/01/2015	CNPJ	13/01/2015
AS CAUSAS DE VAC??NCIA DO CARGO P??BLICO E O DIREITO DE RECONDU????O DO SERVIDOR ESTÁVEL - PAULO ÁLVARES BABIL??NIA Postado em 11/12/2014	Acervo do Conhecimento	11/12/2014
PARECER CMI-AT 144/2011 - POSSIBILIDADE DE DECLARA????O DE VAC??NCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ERA TITULARIZADO POR SERVIDORA N??O-ESTÁVEL Postado em 11/12/2014	Consultas e Pareceres Jurídicos	11/12/2014
Parecer à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga - Exercício 2012 Postado em 05/12/2014	Diversos	05/12/2014
CONV??NIO 02/2013 CELEBRADO ENTRE A C??MARA MUNICIPAL DE IPATINGA E A FUPAC, MANTENEDORA DA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA - FADIPA - ESTÁGIOS Postado em 25/03/2014	Convênios	25/03/2014
CONV??NIO 01/2013 CELEBRADO ENTRE A C??MARA MUNICIPAL DE IPATINGA E A UNI??O BRASILIENSE DE EDUCA????O E CULTURA - UBEC - ESTÁGIOS Postado em 25/03/2014	Convênios	25/03/2014
LEI NACIONAL 7.713/1988 ALTERA A LEGISLA????O DO IMPOSTO DE RENDA Postado em 25/03/2014	Imposto de Renda	25/03/2014
LEI NACIONAL 9.250/1995 ALTERA A LEGISLA????O DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS Postado em 25/03/2014	Imposto de Renda	25/03/2014
LEI NACIONAL 12.469/2011 COM VALORES IRRF PARA OS ANOS-CALENDÁRIOS 2010 A 2014 Postado em 25/03/2014	Imposto de Renda	25/03/2014
PARECER CMI-AT 28/2009 - ATUALIZA????O MONETÁRIA SALDO VENCIMENTOS EX-SERVIDOR FALECIDO Postado em 25/02/2014	Consultas e Pareceres Jurídicos	25/02/2014
PARECER CMI-AT 026/2013 - REQUISITOS CARGO COMISSIONADO ASSESSOR JURÍDICO - CAD Postado em 25/02/2014	Consultas e Pareceres Jurídicos	25/02/2014

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