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Certidões e Declarações Saiba mais sobre Certidões e Declarações da Câmara Municipal de Ipatinga

Registros encontrados: 230

Documento	Tipo	Dt. Postagem
PORTARIAS DE MICIANE CARLA CARLOS Postado em 21/06/2022	Portarias por Pessoa	21/06/2022
ARTIGO1º LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 64-1990 Postado em 10/06/2022	Formulários	10/06/2022
PARECER CMI-AT 61/2022 - VACÂNCIA NO CARGO OCUPADO POR ROBERTO DE FARIA COSTA E OUTRAS QUESTÕES Postado em 01/06/2022	Consultas e Pareceres Jurídicos	01/06/2022
PARECER CMI-AT 52/2022 - IMPOSSIBILIDADE DE ESTABILIDADE A ESTAGIÁRIA GESTANTE Postado em 17/05/2022	Consultas e Pareceres Jurídicos	17/05/2022
PARECER JURÍDICO CMI-AT 150/2021 - CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E FÉRIAS-PRÊMIO EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 Postado em 20/01/2022	Consultas e Pareceres Jurídicos	20/01/2022
CURSO INSTITUTO ZURIEL 29 E 30-11-2021 INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES Postado em 10/12/2021	Treinamentos	10/12/2021
CONVÊNIO 01/2016 - CMI X POLÍCIA CIVIL MG Postado em 23/10/2021	Convênios	23/10/2021
PARECER CMI-AT 006-2009 - MARIA CELESTE DE SOUZA OLIVEIRA Postado em 28/09/2021	Consultas e Pareceres Jurídicos	28/09/2021
PORTARIAS DE MARIA CELESTE DE SOUZA OLIVEIRA Postado em 27/09/2021	Portarias por Pessoa	27/09/2021
CURSO INICIAÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Postado em 23/09/2021	Eventos	23/09/2021
PORTARIAS DE ROMILDO CORRÊA DE OLIVEIRA Postado em 22/09/2021	Portarias por Pessoa	22/09/2021
Parecer CMI-AT 92/2021 - Incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago em pecúnia Postado em 17/09/2021	Consultas e Pareceres Jurídicos	17/09/2021
PARECER TÉCNICO - PROGRESSÃO NA CARREIRA - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 - NÃO INCIDÊNCIA - VANTAGEM CONCEDIDA ANTERIOR À PANDEMIA Postado em 07/07/2020	Consultas e Pareceres Jurídicos	07/07/2020
PORTARIAS DE LARISSA ANSELMO SILVA MOREIRA BARBOSA Postado em 12/06/2020	Portarias por Pessoa	12/06/2020
PARECER JURÍDICO CMI-AT 030-2020 - AUXÍLIO-FUNERAL PARA PAGAMENTO A KAREN CRISTINA DE FREITAS MELO XAVIER Postado em 01/06/2020	Consultas e Pareceres Jurídicos	01/06/2020

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