Câmara Municipal de Ipatinga - Acesso à Informação

Início do conteúdo

Certidões e Declarações Saiba mais sobre Certidões e Declarações da Câmara Municipal de Ipatinga

Registros encontrados: 230

Documento	Tipo	Dt. Postagem
S??MULA VINCULANTE 13 E OS AGENTES POLÍTICOS - A GRANDE OMISS??O DO STF - MÁRCIO GAI VIEIRA - JANEIRO/2014 - JUSNAVIGANDI Postado em 04/11/2015	Acervo do Conhecimento	04/11/2015
APLICA????O DA S??MULA VINCULANTE 13 PELO STF - PRECEDENTES REPRESENTATIVOS E JURISPRUD??NCIA POSTERIOR AO ENUNCIADO Postado em 04/11/2015	Acervo do Conhecimento	04/11/2015
DECRETO PRESIDENCIAL 7.203/2010 - VEDA????O DO NEPOTISMO NO ??MBITO DA ADMINISTRA????O P??BLICA FEDERAL Postado em 03/11/2015	Acervo do Conhecimento	03/11/2015
DECRETO PRESIDENCIAL 6.906/2009 - OBRIGATORIEDADE DE PRESTA????O DE INFORMA????ES SOBRE VÍNCULOS FAMILIARES Postado em 03/11/2015	Acervo do Conhecimento	03/11/2015
??RG??OS DA C??MARA MUNICIPAL DE IPATINGA Postado em 29/10/2015	Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipating	29/10/2015
ORGANOGRAMA DA C??MARA MUNICIPAL DE IPATINGA - ANEXO I DA RESOLU????O 265/1995 - TEXTO ATUALIZADO AT?? A RESOLU????O 583/2011 Postado em 29/10/2015	Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipating	29/10/2015
OFÍCIO 043/2015 C??MARA MUNICIPAL DE BRA??NAS - CESS??O DE SERVIDOR Postado em 26/10/2015	Correspondências Recebidas	26/10/2015
CERTID??O 195 EXIST??NCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS A PENS??ES PREVIDENCIAS POR MORTE INSTITUÍDAS POR GILBERTO DE PAULA Postado em 17/10/2015	Certidões e Declarações Diversas	17/10/2015
MANUAL DE MESÁRIOS PARA ELEI????O COMUNITÁRIA - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - OUTUBRO/2015 Postado em 06/10/2015	Acervo do Conhecimento	06/10/2015
APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR P??BLICO - OMAR CHAMON Postado em 01/10/2015	Acervo do Conhecimento	01/10/2015
PARECER CMI-AT 75-2015 - PENS??ES PREVIDENCIÁRIAS POR MORTE INSTITUÍDAS POR GILBERTO DE PAULA - PARTE II Postado em 25/09/2015	Consultas e Pareceres Jurídicos	25/09/2015
PARECER CMI-AT 75-2015 - PENS??ES PREVIDENCIÁRIAS POR MORTE INSTITUÍDAS POR GILBERTO DE PAULA - PARTE I Postado em 25/09/2015	Consultas e Pareceres Jurídicos	25/09/2015
DETALHAMENTO DA MATRÍCULA NAS CERTID??ES CARTORÁRIAS Postado em 24/09/2015	Diversos	24/09/2015
CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENS??ES DOS SERVIDORES P??BLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS - MAGADAR ROSÁLIA COSTA BRIGUET - AGOSTO 2014 Postado em 17/09/2015	Acervo do Conhecimento	17/09/2015
O RPPS E O ALCANCE DE INTERPRETA????O DO § 12 DO ARTIGO 40 DA CONSTITUI????O FEDERAL DE 1988 - THEODORO VICENTE AGOSTINHO Postado em 14/09/2015	Acervo do Conhecimento	14/09/2015

«
1
2
...
6
7
8
9
10
11
12
...
15
16
»

Início do rodapé