Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Adelson Fernandes da Silva;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4116 08/12/2020 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Resolução 1049 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco". - Vigente
Resolução 1009 21/01/2020 "Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". - Vigente
Resolução 1010 21/01/2020 "Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". - Vigente
Resolução 1007 22/10/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Paula Passagli da Cruz". - Vigente
Resolução 1003 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Eduardo Vinícius de Carvalho". - Vigente
Resolução 950 30/07/2019 "Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências." - Vigente
Resolução 782 11/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Salvelino Liu de Oliveira Barbosa". - Vigente
Resolução 792 11/05/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Charlene Geise da Costa Soares". - Vigente
Resolução 808 11/05/2016 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Jussara Moraes Pessôa Amador". - Vigente
Resolução 771 11/01/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Márcio Barbosa." - Vigente
Resolução 773 11/01/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Maria de Lourdes Carvalhais de Oliveira." - Vigente
Lei 3490 17/08/2015 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 3443 05/03/2015 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 3444 05/03/2015 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
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