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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2116 a 2130 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2883
30/06/2011
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Artesão."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2884
30/06/2011
"Institui o Programa Poesia no Ônibus."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2879
29/06/2011
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.842.771,29 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2866
01/06/2011
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei n.º 15/2011, que "Isenta do pagamento de taxa para utilização dos banheiros públicos as pessoas maiores de 60 anos e dá outras providências". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2878
27/05/2011
"Regulamenta a extensão de jornada dos trabalhadores do magistério da educação básica do Município de Ipatinga."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, César Custódio da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, José Geraldo, Maria do Amparo Maia Araújo, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilson Lucas Gonçalves, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira, Roberto Carlos Muniz, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2877
23/05/2011
"Institui o Fórum dos Conselhos Municipais de Ipatinga - FCMI e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2872
12/05/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2873
12/05/2011
"Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Ipatinga e do seu hall principal."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2874
12/05/2011
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal da Pessoa com Mobilidade Reduzida."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2875
12/05/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Cartão de Vacinação para matrícula na rede municipal de ensino e dá outras providências."
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Lei 2876
12/05/2011
"Dispõe sobre denominação da área verde do Município de Ipatinga conhecida como Parque Ipanema."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2871
12/05/2011
"Revoga dispositivo da Lei nº 2.750, de 16 de setembro de 2010."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2870
09/05/2011
"Dispõe sobre a implantação do sistema de rastreamento por GPS - Sistema de Posicionamento Global e monitoramento nos veículos do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU da rede pública de saúde do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2867
05/05/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos prédios públicos municipais, de placa contendo foto e biografia das respectivas pessoas que dão nome àqueles e dá outras disposições."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2868
05/05/2011
"Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do Município de Ipatinga."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
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