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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2536 a 2550 de 5062 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2500
06/11/2008
"Dispõe sobre denominação de Motopista."
-
Autor: Célio Francisco Aleixo,
Vigente
Lei 2498
05/11/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenção social, para a Associação Loucos por Você."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2495
30/10/2008
"Altera a Lei 2.401, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenção social."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2496
30/10/2008
"Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 04 de outubro de 2007, que "Dispõe sobre o Programa de Combate à venda ilegal de bebida alcoólica e de desestímulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Ipatinga."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, José Bento Filho, José Fernandes Barbosa, Lauro César Botelho, Lene Teixeira de Souza, Nardyello Rocha de Oliveira, Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Lei 2497
30/10/2008
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Ipanemão - ACIPA."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2492
28/10/2008
"Declara de utilidade pública a Associação dos Expositores da FEIRARTE, Artistas e Artesãos do Vale do Aço - AEFAVA."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2490
28/10/2008
"Declara de utilidade pública a Associação Vale do Aço de Ciclismo."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2491
28/10/2008
"Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Recanto Feliz - CARF."
-
Autor: José Bento Filho,
Vigente
Lei 2493
28/10/2008
"Declara de utilidade pública o Flamengo Futebol Clube."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2494
28/10/2008
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2489
27/10/2008
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de convocação pessoal de todos os aprovados em concursos públicos promovidos pelos Poderes Legislativo, Executivo e empresas públicas."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2488
13/10/2008
"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Feira de Holambra."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2484
03/10/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenção social, para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga - APAE."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2485
03/10/2008
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenção social, para a entidade Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Sebastião de Barros Quintão,
Vigente
Lei 2486
03/10/2008
"Declara de utilidade pública a "União dos Criadores de Canários do Vale do Aço."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
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