Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1770 18/04/2000 "Da denominação a logradouro público." - Vigente
Lei 1771 18/04/2000 "Institui a participação popular no processo de elaboração orçamentária no Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 1767 01/04/2000 "Altera valor de nível de vencimento, dispõe sobre concessão de abono e dá outras providências." - Vigente
Lei 1768 01/04/2000 "Dispõe sobre concessão de reajuste nas tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, concede abono e dá outras providências." - Vigente
Lei 1769 01/04/2000 "Desafeta área pública e autoriza a alienação de imóvel". - Vigente
Lei 1762 24/03/2000 "Declara o tombamento pelo Patrimônio Histórico e Artístico Municipal do Grande Hotel de Ipatinga," - Vigente
Lei 1763 24/03/2000 "Declara o tombamento do Parque Ipanema pelo Patrimônio Histórico e Artístico Municipal." - Vigente
Lei 1764 24/03/2000 "Declara o tombamento pelo Patrimônio Histórico e Artístico Municipal da Academia Olguin." - Vigente
Lei 1765 24/03/2000 "Declara o tombamento pelo Patrimônio Histórico e Artístico Municipal do Teatro Zélia Olguin." - Vigente
Lei 1766 24/03/2000 "Determina critérios para a Coleta Seletiva de Pilhas e Baterias de usos diversos." - Vigente
Lei 1761 23/03/2000 "Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Cidade Nobre." - Vigente
Lei 1760 21/03/2000 "Autoriza o Poder Executivo a refinanciar os saldos devedores de operações de crédito interno realizadas junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S/A - BDMG, agente financeiro do Fundo SOMMA." - Vigente
Lei 1759 15/03/2000 "Autoriza aquisição e doação de área de terreno para a construção do prédio da Cadeia Pública e dá outras providências." - Vigente
Lei 1757 13/03/2000 "Declara de utilidade pública a Ação Social S.O.S. Família." - Vigente
Lei 1758 13/03/2000 "Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Arca de Noé." - Vigente
Início do rodapé