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  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Lene Teixeira Sousa Gonçalves;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Requerimento
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Entrada em Regularização dos contratos de desconto em folha para fins de convênios e benefícios dos Sindicatos, SIND-UTE e SINTSERPI. 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ... 22/06/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja solicitadas do Executivo as seguintes informações: 1 - Cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa Vale Telecom Ltda; 2 - Cópia da nota de empenh (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/06/2005
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o art. 17 da Lei nº 1.260, de 21 de julho de 1993, que Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providên (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 16/06/2005
Requerimento
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Entrada em Requer retificação da data de Audiência Pública e Seminário com o tema "O Estado e seu papel na transformação da sociedade", anteriormente designada para os dias 24 e 25 (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 09/06/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja oficiado ao Executivo solicitando as seguintes informações: 1° - Relação dos servidores que estavam recebendo sem trabalhar na Prefeitura Municipal de Ipatinga, c (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 09/06/2005
Requerimento
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Entrada em Requer convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o art. 12 da Lei 8689, de 27/07/1993 e o Art. 9 do Decreto Federal n° 1651, de 28/09/199 (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 04/06/2005
Requerimento
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Entrada em Inclusão do PL 22/05, que "Cria o Passe Livre", autoria do Executivo. 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ... 23/05/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja convocado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio-Ambiente para comparecer a esta Casa Legislativa em dia e horário a serem agendados oportunamente, em re (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 20/05/2005
Requerimento
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Entrada em Sobrestamento por 05 dias, do PL 32/05, autoria do Executivo, que dispõe sobre "Reajuste de tabela de vencimentos dos servidores da PMI e sobre concessão de abono. 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ... 20/05/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja convocado o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio-Ambiente para comparecer a esta Casa Legislativa em dia e horário a serem agendados oportunamente, em re (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 19/05/2005
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências." 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 18/05/2005
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Jovem e do Adolescente." 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 18/05/2005
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Conscientização para Conservação do Bem Público." 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 18/05/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja oficiado o Executivo solicitando informações do processo de licitação completo para contratação de agência de publicidade, objetivando a prestação de serviço (...) 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 18/05/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja oficiado o Executivo solicitando informações relativas aos serviços de prestação de cópias xerográficas. 		Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 18/05/2005
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