O Tribunal de Justiça de Minas Gerais juntamente com o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara de Ipatinga promoveu palestra para órgãos e entidades sobre a implantação do Juizado de Conciliação, órgão que trabalha em conjunto com o Juizado Especial para acelerar a solução de pequenas demandas judiciais. A palestra ocorreu na última quarta-feira (17/03), no salão do Juri do Fórum de Ipatinga.

O Juizado de Conciliação é um projeto do Tribunal de Justiça. Seu objetivo é desburocratizar o atendimento. De acordo com o superintende do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), advogado José Gonçalves Ribeiro, a idéia é instalar o núcleo do juizado nos bairros periféricos para facilitar o acesso das pessoas que pretendem fazer sua reclamação ou tentar um acordo.

José Gonçalves informou que hoje os atendimentos mais procurados no CAC são na área jurídica, como casos de separação judicial, orientação previdenciária, processo revisional de pensão alimentícia, pequenas cobranças, demarcação de terra e outros. "A direção da Câmara vem discutindo com o juiz, coordenador do Juizado Especial e titular da 4°Vara, Alexandre Quintino Santiago, sobre a possibilidade de implantação do Juizado de Conciliação. Nós temos uma procura muito grande para resolver assuntos, desde cobrança, até um problema com vizinho. Essa é a proposta do CAC, ajudar o cidadão a resolver seus problemas", justifica.

Para a instalação do núcleo de conciliação, o CAC conta com a parceria da Faculdade de Direito (FADIPA), que disponibilizará estagiários e computadores conectados à internet para a população, e do Rotary Club de Ipatinga, que desenvolve projetos sociais dentro da comunidade.

O juiz da 1° Vara Civil de Ipatinga, Carlos Roberto de Faria, disse que muitas vezes as pessoas não reparam o quanto nossa sociedade é tranqüila e que a maioria cumpre seus compromissos e obrigações. "Em geral, a sociedade resolve seus problemas, e a busca do Juizado de Conciliação é uma solução alternativa fora do judiciário", confirma.

Carlos Roberto de Faria afirmou que a própria sociedade através de parcerias começa a buscar soluções para seus problemas. "A grande vantagem do juizado é proporcionar a sociedade a solução para seus problemas, e quando isso acontece nós temos o diálogo e temos uma efetividade muito grande de solução", conclui.

O Juizado de Conciliação atende a todos os casos cuja proposta é de acordo. A Junta de Conciliação é aberta ao público, não existindo nenhuma limitação de valor e de assunto. Qualquer pessoa que tenha alguma reclamação, seja simples ou difícil, pode procura o órgão.

PREVIS