Entre outras atividades, Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias vão intensificar as ações contra a dengue e malária.

Aprovado na tarde de hoje (26), por unanimidade dos votos do plenário, o projeto de Lei 33/08 que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (370 contratações) e de Agente de Combate às Endemias (140 vagas). De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, esses servidores estarão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao Regime Geral de Previdência, de acordo com as Leis Federais 8.212 e 8.213.

Capacitação

O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas segundo o SUS