Câmara aprova financiamento para novos projetos em Ipatinga
Publicada em 24/05/2004 12:08
A Câmara de Ipatinga aprovou projeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo de R$ 8 milhões da Caixa Econômica Federal(CEF). Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (19 de maio), os vereadores referendaram a proposta.
O projeto que entrou em tramitação na Câmara com o nº30/04, em 16 de abril, foi devolvido ao Executivo para elaboração de uma nova proposta. Ele foi rejeitado por causa de uma emenda proposta pelo vereador Nardyello Rocha (PL). A emenda inviabilizava o empréstimo e o tornava inconstitucional. A Prefeitura retirou o projeto de tramitação, para que ele fosse apresentado novamente no dia 14 de maio, com o nº 39/04. Neste mesmo dia, o presidente da Câmara, Adelson Fernandes(PFL), que já havia convocado reuniões extraordinárias,colocou o projeto em pauta.
No dia 18 de maio (Terça-feira), o secretário Municipal de Obras, José Maria, esteve em reunião no plenário da Câmara com alguns vereadores, para explicar o motivo do empréstimo. Não satisfeitos com a explicação, os vereadores pediram vistas ao projeto, para discuti-lo antes da votação. A preocupação dos vereadores é saber como será feito o pagamento da dívida e de onde sairão os recursos para pagar o empréstimo.
Através de uma mensagem aditiva anexada ao projeto, enviada pelo Executivo, os vereadores puderam esclarecer essas e outras questões, como taxa de juros incidentes e qual o prazo de carência para o início do pagamento, já que esta divida ficará para o próximo prefeito.
Na reunião extraordinária marcada para ontem (19 de maio), o projeto voltou para votação e redação final, sendo aprovado por 17 votos a favor e um contra do vereador Eli Rodrigues (PTB). Nardyello, que havia entrado com três emendas, retirou uma delas, que se tratava da prioridade dos recursos para as áreas do município consideradas por Decreto como local de risco. A segunda emenda que especificava as condições do crédito e as normas da Caixa Econômica Federal, foi derrubada por 10 votos contrários e 9 favoráveis. A terceira emenda aprovada com 18 votos a favor, estabelece que os recursos provenientes do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, movimentados em conta específica bancária, aberta para esse fim.
Segundo o presidente da Câmara, Adelson Fernandes, o projeto irá beneficiar vários bairros de Ipatinga, principalmente as comunidades carentes e área rural.