FUMPAC é aprovado em primeira votação na CMI
Publicada em 21/08/2008 13:05
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 20/08, a Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 91/08, de autoria do Executivo, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC). A matéria, aprovada por unanimidade, tem a finalidade de prestar apoio financeiro, em caráter suplementar, a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural do Município.
Se aprovado pelos vereadores em segunda votação, o FUMPAC funcionará junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), que será o seu órgão executor.
De acordo com sua redação, o projeto prevê que