Projeto que proíbe celulares em sala de aula tramita na Câmara
Publicada em 05/09/2008 13:29
Homologado pelos parlamentares adultos, o projeto de lei 100/08, que proíbe o uso de telefones celulares em sala de aula na rede Municipal de Ensino, está em tramitação na Câmara de Ipatinga. De iniciativa das vereadoras mirins Tarciane Silva, Letícia de Souza Rocha e Luana Vaz da Silva, a proposição deverá ser votada na próxima reunião ordinária, que ocorrerá entre os dias 20 e 30 deste mês.
A matéria já transitou e foi aprovada pelos parlamentares mirins do 2º mandato, recebendo parecer de constitucionalidade dos vereadores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e educação, Cultura e Turismo.
De acordo com a redação do projeto, somente será permitido o uso de telefone celular em horário de recreio. Ao término deste horário, o aparelho deverá ser desligado, sendo permitido em horário de aula apenas com uma justificativa assinada pelo pai ou responsável do aluno, que poderá ser suspenso pela escola em caso de descumprimento da norma em questão.