Sindicância será aberta na CMI para apurar se houve saída de vídeo para exibição em BH
Publicada em 21/10/2008 15:18
O presidente da Câmara Municipal, vereador Nardyello Rocha(PMDB) informou em coletiva, na tarde desta terça feira, 21, que abrirá uma sindicância na instituição para apurar se houve entrega do vídeo da convenção do PMDB, ocorrida no plenário no último dia 22 de junho. A iniciativa do vereador se dá em virtude de inúmeras solicitações em torno da legalidade do material utilizado na campanha política em Belo Horizonte.
O presidente da Câmara, Nardyello Rocha, durante a coletiva para a imprensa nesta terça-feira, dia 21
"Tanto os jornais mineiros, quanto o próprio PMDB estão me pedindo explicações sobre as imagens veiculadas pelo opositor peemedebista ao cargo de prefeito na capital mineira", disse Nardyello.
"Informo-lhes que não houve, em hipótese alguma, nenhuma solicitação protocolada na Câmara, por nenhum partido político, imprensa regional ou municipal, para a obtenção de imagens do circuito interno da Câmara, até porque, para liberar qualquer documento, imagem, ou audio, é necessário protocolar um pedido na Secretaria Geral da Câmara, órgão responsável pelo recebimento de documentação, que depois disto, passa para a presidência e por sua vez, encaminha à Assessoria Técnica da Casa. Havendo legalidade, qualquer pedido é normalmene liberado", explicou.
Ele reiterou que não houve pedidos informais, formais, e nem muito menos pessoais para a obtenção de qualquer vídeo interno da instituição. "Precisamos, antes de qualquer coisa, saber se as imagens são nossas", reiterou o presidente.
"Precisamos, antes de qualquer coisa, saber se as imagens são nossas", reiterou o presidente.
"A sindicância é justamente para que se apure, nos setores envolvidos,(vigilância, serviços gerais - que é responsável pelos backup´s de imagens, se houve ou não entrega de qualquer material sem a tramitação das vias legais. Esta sindicância será concluída em um prazo de 30 dias".
O presidente informou que não está dizendo, em momento algum, que as imagens em questão não são da Câmara, visto que a convenção do PMDB foi feita no plenário da Casa, mas que é válido informar que o circuito interno de TV do Legislativo não capta som.
Sindicância -
O processo será aberto e composto por três servidores da Câmara que terão prazo de 30 dias para concluí-lo. Conforme o assessor jurídico Leonardo Campos, o que pode ocorrer é, "se verificado a facilitação de entrega de material, sem a devida tramitação legal na Casa, o servidor poderá ser advertido, punido, ou até mesmo exonerado, se comprovada a má fé do ato", disse.
"Queremos justamente verificar a origem das imagens", enfatizou o assessor jurídico Leonardo Campos
Ele completou que "neste momento é leviano afirmar que a fita foi retirada da Câmara por servidor, haja vista que ainda não há provas que o material veiculado em Belo Horizonte faz parte do arquivos da Casa Legislativa".