Início do conteúdo

TRE-MG afasta Vilar do cargo, e Guedes toma posse nesta quinta feira, 30


Publicada em 27/10/2008 16:58

TRE-MG afasta Vilar do cargo, e Guedes toma posse nesta quinta feira, 30

Altair Vilar ainda poderá recorrer de decisão no Tribunal Superior Eleitoral

A Câmara Municipal de Ipatinga informou que afastou o vereador Altair Vilar (PSB), por meio do recebimento de um ofício 6315/08 do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), determinando a nulidade do cargo eletivo do vereador. O ofício foi protocolado na Casa Legislativa no último dia 23/10, o que deu à presidência 10 dias para proceder ao afastamento.


O vereador Sebastião Guedes (Primeiro suplente do PT) substitui Altair Vilar no final desta legislatura, segindo decisão do TRE-MG 

Vilar perdeu o cargo por ter mudado de partido depois de uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou que os partidos políticos são detentores dos cargos dos vereadores, e não os vereadores donos dos próprios mandatos.

Antes da determinação, os parlamentares tiveram um prazo para que os donos dos cargos eletivos mudassem de partido, mas Vilar, que era petista, mudou para o PSB depois do prazo autorizado pelo TSE. De acordo com essa mudança de Vilar, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Ipatinga protocolou o pedido de afastamento no TRE.

Início do rodapé