De utilidade pública, Instituto de Programa Social poderá receber recursos do Executivo

Em segunda votação, na tarde desta quinta-feira, 27/11, o projeto de lei 134/08 foi aprovado pela Câmara de Ipatinga em Reunião Ordinária. A matéria, de autoria do vereador Dário Teixeira (PT), declara de utilidade pública o Instituto de Programa Social RE (PROSRE), que passará a receber recursos do Município a título de subvenção social.

Os vereadores Dário Teixeira (PT), Lauro Botelho (PMDB) e Pedro Felipe (PTB) durante a Reunião Ordinária nesta quinta-feira

Localizada no Bairro Imbaúbas, a entidade beneficiada se caracteriza como de direito privado e de caráter sócio-ambiental sem fins lucrativos e econômicos. O PROSRE promove projetos e ações que visam à preservação, bem como a proteção de áreas degradadas no meio ambiente urbano e rural, além de incentivar a busca pela reinclusão, recuperação, qualificação e requalificação do ser humano.

Durante sua fase de tramitação, a proposição recebeu parecer de constitucionalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, composta pelos vereadores, Lauro Botelho (PMDB), Agnaldo Bicalho (PT) e José Bento Filho, o Fizico (PMDB).

A vereadora Lene Teixeira (PT) vota; projetos foram aprovados hoje (27/11) por unanimidade