Câmara mobilizada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Amanhã é o Dia Nacional de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para relembrar a data, a Câmara estará promovendo uma audiência pública com o mesmo tema, às 14 horas, no plenário da Instituição, no Centro da Cidade.

A audiência, requerida pelo vereador Agnaldo Bicalho(PT), irá tratar o tema no município, com base nos dados apresentados pelos dirigentes dos conselhos tutelares do município, e também, do Disque denúncia do Governo Federal.

"Ipatinga está listada como uma das cidades mineiras com maior incidência de casos de abusos contra crianças e adolescentes. Nada melhor, então, que trazer a coordenadora técnica do Disque denúncia nacional para nos esclarecer como o Governo chegou a estes números", afirma Agnaldo.

Sua afirmação diz respeito à presença já confirmada da coordenadora Marli Batistela na audiência. Também estarão presentes os dirigentes dos conselhos tutelares, da Prefeitura Municipal e estudantes de psicologia e assistência social da Universidade Pastor Antônio Carlos - Unipac.

"Os estudantes da faculdade devem fazer uma análise do município. Nossa intenção é promover um enfretamento de dados, entre o município e os fornecidos pelo Governo Federal, e, a partir daí, propor ações e unir forças junto ao Poder Público para minimizar este problema na região", explica Agnaldo.

Leis - Outra ação que deve ser proposta pelos Conselhos Tutelares e acatada pela Câmara é a mudança e reformulação de Leis existentes atualmente que usam, por exemplo, a denominação prostituição infantil. "A denominação é equivocada, por que os menores não devem ser tratados pela designação de prostituição, uma vez que são vitimas de abuso e exploração", enfatiza o petista Agnaldo.

Projeto Sentinela - O Secretário de Ação Social do município, José Osmir, informou que a cidade vem desenvolvendo vários projetos com menores e que, a Prefeitura foi notificada, na manhã de hoje, que será assistida pelo Projeto Sentinela, com recursos do Governo Federal. "Iremos regulamentar o Projeto e beneficiar os menores que vivem em conflito com a Lei", afirmou Osmir.

Aumento de Casos cresce em 9% ao ano -
Conheça os números -  Segundo Nivaldo Antônio, diretor do Conselho Tutelar da Regional I, o indice de casos vem subindo, desde 2000, em média, 9% ao ano. "O que verdadeiramente nos preocupa por que temos consciência que, de um modo global, apenas 40% dos casos são denunciados, restando 60% na omissão".
2000 - 75 casos
2001 _ 80 casos
2002 _61 casos
2003 - 75 casos
2004 - 74 casos
Nos primeiros 4 meses de 2005 -  34 casos
Para debater o tema, a Câmara de Ipatinga convida a todos para esta audiência.