Comissão de Legislação define suas posições
Publicada em 03/02/2009 18:04
Os vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Ipatinga, se reuniram nesta segunda feira, 02, às 17h30min, por convocação do membro mais idoso, vereador Nilton Manoel (PMDB) conforme determina o Regimento Interno da Câmara de Ipatinga, em seu artigo 69, para definir os cargos da Comissão.
O vereador Agnaldo Bicalho (PT) é o presidente, o vereador José Geraldo Amigão, vice-presidente e o Nilton Manoel, o relator. Além destes membros permanentes têm também os vereadores que ocupam posição de suplência, porque, caso falte algum membro permanente em uma reunião, um suplente é convocado, e, caso falte à reunião, sem expressa justificativa plausível, (como doença e morte na família) desde que haja notificação de falta dos membros presentes, o faltoso terá diminuição de 3% de subsídio, conforme dita o parágrafo 73 em seu artigo 2 do Regimento Interno.
Vale salientar que para nomear uma Comissão, a presidência da Câmara obedece à proporcionalidade dos partidos políticos, que compõem a Câmara, assim sendo, em cada comissão, há sempre vereadores petistas, peemedebistas e dos partidos que têm minorias de cadeiras.