Rosângela Reis encaminha dois projetos na reunião da próxima segunda-feira
Publicada em 17/06/2005 18:02
Na próxima segunda-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Ipatinga abre seu plenário para reunião ordinária do mês. Serão votados sete Projetos de Lei, dentre eles, dois foram assinados pela vereadora Rosângela Reis (PTB), os projetos nº 29/05 e 33/05.
O Projeto de Lei nº 29/05 dispõe sobre a criação do cadastro municipal de registro de casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, com o objetivo de centralizar e diagnosticar os índices desta violência.
"A violência é uma realidade em nossa sociedade. A proposta apresentada procura fazer um levantamento e diagnóstico da real situação de crimes contra as mulheres, crianças e adolescentes. Esse cadastro permitirá que os futuros governantes tomem conhecimento dos crimes anteriores, e através deste, possam tomar medidas cabíveis para o combate", explica a vereadora.
O projeto também institui uma data de conscientização ao combate a violência, 18 de Maio, para que, neste dia, principalmente, seja promovida campanhas, caminhadas, atividades, conferência e palestras, em escolas da rede pública municipal.
Utilidade Pública-
O Projeto de Lei 33/05 declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Portador de Eplepsia, AAPE. A entidade, situada no bairro Caravelas, tem como finalidade principal melhorar a qualidade de vida do portador de eplepsia e de seus familiares, procurando diminuir a discriminação que existe em quase toda a sociedade.
Fundada em Dezembro de 2004, a AAPE será apreciada e poderá receber o titulo de entidade de utilidade pública, podendo estender seus limites pela região do Vale do Aço, buscando melhorias a todos associados. Empenhando junto as autoridades a conscientização através de campanhas e informações aos portadores da doença.
"Nosso apoio é necessário, e mais ainda, é importante que todo tipo de projeto que visa ajudar a população seja aceito. Essa é uma forma da entidade fortalecer juridicamente e na busca de apoio na captação de recursos", explica a Rosângela.