Vereadores aprovam projetos em reunião ordinária
Publicada em 21/06/2005 17:19
Dos sete projetos apresentados na primeira reunião ordinária de junho, três foram retirados de pauta. Os quatros restantes foram aprovados em primeira votação. Os de nº 35/05 e 27/05 foram vistados pelo vereador Nardyello Rocha (PL) por 24 e 48 horas respectivamente.
O Projeto de Lei nº 35/05 estabelecia os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, já o de nº 27/05 dispunha sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor e dá outras providências. O Projeto nº 29/05 que dispunha sobre a criação do cadastro de registro de casos de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes e dá outras providências, foi retirado da pauta, pela autora, vereadora Rosângela Reis (PTB).
Outros Projetos de Lei em pauta eram os de nº 28/05 que dispunha instituir o dia municipal das vitimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o Projeto de Lei nº 33/05 declarava de utilidade pública a Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia