Casal terá que recolher quase 2 milhões de assinaturas para apresentar projeto de lei à Câmara dos Deputados

Em uma fala emocionada na tribuna livre, reservada aos munícipes, o casal Maria de Lurdes da Silva e Adil da Silva pediu apoio dos vereadores para apresentar projeto de lei, de iniciativa popular, à Câmara dos Deputados.

Esse projeto, que visa alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mas ainda sem enumeração, foi elaborado pelo próprio casal, com apoio de amigos e entidades, como a OAB e a diocese de Itabira.

(Confira o projeto: http://www.institutohumanizar.com.br/vida/?pg=projetodelei)

O casal perdeu sua única filha, Raquel Barreto da Silva, de 24 anos, em um acidente provocado por um motorista alcoolizado. Raquel estava na garupa da moto com o namorado quando foi atingida pelo automóvel.

 O casal Maria de Lurdes da Silva e Adil da Silva fala aos presentes durante Reunião Ordinária desta quinta-feira (20/08)

Com a alteração pleiteada por eles, os crimes de trânsito descritos no artigo 291 no CTB passariam de culposo para doloso (quando há intenção de matar), principalmente quando o motorista estiver embriagado.

 Participar, em via pública, de corrida ou disputa não autorizada pela autoridade competente e trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimento ou concentração de pessoas também passaria de culposo para doloso.

 A punição, portanto, ficaria mais rígida nesses casos.

O casal também quer a obrigatoriedade da educação de trânsito, hoje considerada apenas um dever prioritário.

Para modificar este item do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9503/97, o casal terá que recolher assinaturas de, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento de eleitores de cada um deles.

O empenho do casal Silva lembra campanha de assinaturas organizada pela autora de telenovelas Glória Perez, que conseguiu, após o assassinato em 1992 de sua filha Daniela Perez,  passar a primeira iniciativa popular de projeto de lei a se tornar lei efetiva na história do Brasil.

Na tribuna, Maria de Lurdes disse que a modificação traria mais segurança a todos, principalmente aos jovens.