PEC dos vereadores: em Ipatinga sobe de 13 para 21 legisladores.
Publicada em 23/09/2009 19:10
Legislativo esperará notificação da Justiça Eleitoral para tomar decisão em relação à posse de futuros parlamentares
A Câmara dos Deputados votou nesta terça feira, 22, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 336/2009) que aumenta o número de vereadores nos municípios brasileiros. No Brasil, a proposta aumentará 7.709 vagas de vereadores nos municípios brasileiros. Em Ipatinga, conforme a PEC, o número sobe para 21 legisladores. Atualmente, existem na Câmara 13 vereadores.
A decisão da Câmara sucede a do Senado Federal, que também já aprovou em dois turnos o aumento do número de vereadores. Esse movimento não é recente. Há vários meses os suplentes de muitas cidades brasileiras já fazem pressão para assumir as cadeiras no Legislativo.
Em Ipatinga, a Lei Orgânica Municipal prevê que a alteração esbarre em um número de 19 vereadores.