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Projetos de origem dos parlamentares serão reanalisados


Publicada em 20/10/2009 18:50

Projetos de origem dos parlamentares serão reanalisados

Intenção é reestudar melhor as propostas e evitar futuros vetos

A exemplo dos projetos retirados pelo Executivo, os parlamentares também retiraram da pauta as propostas de números 127,129,131 e 134, todos de 2009.

O projeto de lei 119/09, de autoria de Agnaldo Bicalho (PT), teve parecer de inconstitucionalidade emitido pela Assessoria Técnica da Casa. A proposta previa que doadores de órgãos teriam isenção de taxa de sepultamento aos doadores de órgãos do município de Ipatinga.

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