Projetos de origem dos parlamentares serão reanalisados
Publicada em 20/10/2009 18:50
Intenção é reestudar melhor as propostas e evitar futuros vetos
A exemplo dos projetos retirados pelo Executivo, os parlamentares também retiraram da pauta as propostas de números 127,129,131 e 134, todos de 2009.
O projeto de lei 119/09, de autoria de Agnaldo Bicalho (PT), teve parecer de inconstitucionalidade emitido pela Assessoria Técnica da Casa. A proposta previa que doadores de órgãos teriam isenção de taxa de sepultamento aos doadores de órgãos do município de Ipatinga.