Esse foi o entendimento dos parlamentares ao aprovar em 1ª discussão e votação projeto que exige que clubes cumpram essa norma de segurança

Obrigatoriedade da presença do profissional de salva-vidas enquanto a piscina estiver aberta, seja nos dias de semana, feriados ou domingos.

Esse foi um trecho do discurso do vereador Nardyello Rocha (PMDB) na tribuna, quando defendeu, perante aos colegas parlamentares, a aprovação do projeto de lei 152/09 de sua própria autoria, que exige que entidades desportivas, recreativas ou de aprendizagem aquática coloque à disposição dos usuários os serviços prestados por guarda-vidas.

Na votação, a matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis. Agora, ela seguirá para a 2ª discussão e votação, e, se for aprovada novamente, irá para sanção do Executivo para se tornar efetiva.  

A Lei valerá para os clubes que possuam piscina de uso coletivo e terá caráter permanente. Não se inclui, portanto, as piscinas existentes em imóveis residenciais, condomínios, asilos, sanatórios ou penitenciárias.

Nardyello citou, como exemplo, um caso no clube Morro do Pilar, quando um afogamento quase custou a vida de uma criança, socorrida a tempo por um sócio.

Ele afirmou que não é possível deixar por conta só dos pais a responsabilidade sobre os filhos, cabendo também aos clubes a responsabilidade em assegurar a integridade física de seus associados.

A quantidade de guarda-vidas que cada entidade recreativa terá que disponibilizar será, para piscinas abaixo de 600 metros quadrados, de um guarda-vidas, e, para piscinas acima de 600 metros quadrados, dois guarda-vidas.

Se não houver o cumprimento da norma, as entidades serão advertidas e poderão ser penalizada com multa de 40 UFPI (R$ 2,6 mil) ou, em caso de reincidência, aplicação em dobro da multa.  A cassação do alvará de funcionamento poderá também ser aplicada, caso a entidade permaneça inerte perante a exigência legal.