Conheça a pauta da 436ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/09/2005 (terça-feira), às 14 horas

 

1. Veto parcial PL 35/05
"Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público"

2. Projeto de Lei n.º 52/2005
"Altera dispositivos da Lei n.º 1501, de 26 de fevereiro de 1997" - 1º discussão e votação

3. Projeto de Lei n.º 53/2005
"Altera dispositivos da Lei n.º 419, de 19 de fevereiro de 1973" - 1º discussão e votação

4. Projeto de Lei n.º 27/05
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor e dá outras providências" - 1º discussão e votação

5. Projeto de Lei n.º 48/2005
"Dispõe sobre a instituição do dia municipal de conscientização, prevenção e redução de índices de acidentes e doenças ocupacionais" - 1º discussão e votação