1ª Sessão da 492ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/09/2010, às 14h (quatorze horas).

1. Veto Total ao Projeto de Lei 114/2010
“Dispõe sobre atendimento no serviço público municipal de saúde para servidores públicos do Município."

2. Projeto de Lei 51/10
 “Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” – 1ª discussão e votação

3. Projeto de Lei 108/10
 “Concede passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao policial militar, bombeiro militar e policial civil.” 2ª discussão e votação e redação final

4. Projeto de Lei 124/10
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.293.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. 1ª discussão e votação

5. Substitutivo ao Projeto de Lei 126/10
 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listas de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.” 1ª discussão e votação

6. Projeto de Lei 126/10
 “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.583, de 10 de setembro de 2009”. 1ª discussão e votação

7. Projeto de Lei 127/10
 “Altera a Lei nº 2.657, de 12 de janeiro de 2010, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  física ou com mobilidade reduzida nos edifícios de uso público ou coletivo no Município de Ipatinga.” 1ª discussão e votação

8. Projeto de Lei 129/10
 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências.” 1ª discussão e votação

9. Projeto de Lei 131/10
 “Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município de Ipatinga.” 1ª discussão e votação

10. Projeto de Lei 135/10
 “Determina a inclusão de borracha proveniente de pneus descartados e similares na composição do asfalto utilizado pelo Município de Ipatinga.” 1ª discussão e votação
Autoria: Maria do Amparo

11. Projeto de Lei 138/10
 “Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras.” 2ª discussão e votação e redação final

12. Projeto de Lei 139/10
“Altera a Lei nº 2.166, de 11 de janeiro de 2006, que ‘Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Ipatinga, para fins de empréstimo’." 1ª discussão e votação

13. Projeto de Lei 141/10
“Dispõe sobre denominação de via pública." 2ª discussão e votação e redação final

14. Projeto de Lei 142/10
“Dispõe sobre o aumento de repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona." 1ª discussão e votação

15. Projeto de Lei 143/10
“Altera a ementa e inclui dispositivos na Lei nº 2.489, de 27 de outubro de 2008." 1ª discussão e votação

16. Projeto de Lei 148/10
“Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outros providências". 1ª discussão e votação

17. Projeto de Lei 149/10
“Dispõe sobre o uso de desfibrilador automático externo (DAE) em locais públicos e locais provados destinados ao público no Município de Ipatinga e dá outras providências". 1ª discussão e votação

18. Projeto de Lei 153/10
“Institui o Dia Municipal do Comerciário e revoga a Lei n.º 871, de 10 de dezembro de 1984". 1ª discussão e votação

Ipatinga, 16 de setembro de 2010.

Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE