Novo projeto proíbe venda de jogos eletrônicos violentos
Publicada em 17/09/2010 16:37
“Esses games influenciam negativamente a formação e o comportamento de crianças e adolescentes”, diz Sebastião Guedes
Os estabelecimentos que comercializam jogos eletrônicos (games) considerados violentos passarão a ser proibidos de vender ou alugar esses produtos. Projeto de Lei (nº 145/10) recém-elaborado pelo vereador Sebastião Guedes (PT) veta a comercialização desses games sob o argumento de que eles induzem o jovem à violência.
“Nossa preocupação e com o jovem e adolescente. Existem estudos científicos que comprovam que os jogos induzem a pratica da violência dentro e fora do lar”, afirma Guedes.
Serão considerados violentos os jogos que estejam classificados com a expressão “Indução à Violência” pelo Ministério da Justiça.
A matéria deverá ser apreciada em 1ª discussão e votação já na próxima reunião ordinária, dia 20 de setembro.
Questionado sobre possíveis omissões da Prefeitura em fiscalizar a aplicação da lei, Guedes acredita que a medida será cumprida, mas levantou a possibilidade de acionar o Ministério Público para que a administração municipal cumpra a exigência.
“É verdade que muitas leis são aprovadas e acabam não sendo cumpridas. Cabe ao Executivo a fiscalização. Se não houver, podemos acionar o MP para fazer a lei ser aplicada.”
O projeto prevê penalidades a quem infringir a lei, que vão desde multa à interdição do estabelecimento pelas autoridades municipais.
Os estabelecimentos não terão prazo para se adaptarem a lei. Os jogos passarão a ser proibidos assim que a lei for publicada.
Mas, anteriormente, a proposta será votada em duas etapas e, se aceita pelos vereadores, seguirá para a sanção do prefeito Robson Gomes.
“Já conversei com os colegas vereadores. Acredito que terei a adesão favorável de todos para a aprovação dessa nova medida”, conclui Guedes.