2ª Sessão da 492ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29/09/2010, às 14h (quatorze horas).
“Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” – 2ª discussão, votação e redação final
2. Projeto de Lei 108/10
“Concede passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao policial militar, bombeiro militar e policial civil.” redação final
3. Projeto de Lei 124/10
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.293.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
4. Projeto de Lei 127/10
“Altera a Lei nº 2.657, de 12 de janeiro de 2010, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida nos edifícios de uso público ou coletivo no Município de Ipatinga.” 2ª discussão, votação e redação final
5. Projeto de Lei 129/10
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências.” Emenda, 2ª discussão, votação e redação final
6. Projeto de Lei 131/10
“Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município de Ipatinga.” 2ª discussão, votação e redação final
7. Projeto de Lei 135/10
“Determina a inclusão de borracha proveniente de pneus descartados e similares na composição do asfalto utilizado pelo Município de Ipatinga.” 2ª discussão, votação e redação final
8. Projeto de Lei 136/10
“Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção de Incêndios Florestais.” 2ª discussão, votação e redação final
9. Projeto de Lei 138/10
“Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras.” redação final
10. Projeto de Lei 141/10
“Dispõe sobre denominação de via pública." Redação final
11. Projeto de Lei 143/10
“Altera a ementa e inclui dispositivos na Lei nº 2.489, de 27 de outubro de 2008." 2ª discussão, votação e redação final
12. Projeto de Lei 145/10
“Proíbe a venda ou locação, para menores, de jogos considerados violentos e dá outras providências" 2ª discussão, votação e redação final
13. Projeto de Lei 148/10
“Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outros providências". 2ª discussão, votação e redação final
14. Projeto de Lei 150/10
“Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de Incentivo ao Alitamento Materno" – 1ª discussão e votação
15. Projeto de Lei 153/10
“Institui o Dia Municipal do Comerciário e revoga a Lei n.º 871, de 10 de dezembro de 1984". 2ª discussão, votação e redação final
16. Projeto de Lei 154/10
“Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase Desrespeitar ou Prejudicar o Idoso é Crime Arts. 96 e 97 do Estatuto do Idoso, nos ônibus, repartições públicas municipais, unidades de saúde, hospitais e bancos"– 1ª discussão e votação
17. Projeto de Lei 155/10
“Altera lei n.º 2725,de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências"– 1ª discussão e votação
18. Projeto de Lei 156/10
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências"– 1ª discussão e votação
19. Projeto de Lei 15710
“Dispõe sobre a criação do cargo público de Farmacêutico no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências"– 1ª discussão e votação
20. Projeto de Lei 158/10
“Autoriza repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga e dá outras providências"– 1ª discussão e votação
21. Projeto de Lei 159/10
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$77.200,00, para a inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente"– 1ª discussão e votação
22. Projeto de Lei 160/10
“Altera a lei n.º 2012, de 29 de setembro de 2003". 2ª discussão, votação e redação final
23. Projeto de Lei 161/10
“autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$256.067,97, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências"– 1ª discussão e votação
24. Projeto de Lei 162/10
“Dispõe sobre transferências voluntárias e destinação de recursos para entidades privadas a título de contribuição".– 1ª discussão e votação
25. Projeto de Lei 163/10
“Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II".– 1ª discussão e votação
26. Projeto de Lei 167/10
“Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Iguaçu e dá outras providências".– 1ª discussão e votação
Ipatinga, 28 de setembro de 2010.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE
1. Projeto de Lei 51/10
