Orçamento municipal 2011 chega à Câmara com aumento de 32%
Publicada em 14/10/2010 15:02
Tomando como base a baixa arrecadação de 2010, vereadores estão preocupados com este aumento
O orçamento municipal de 2011 está tramitando na Câmara Municipal de Ipatinga (www.camaraipatinga.mg.gov.br). Protocolado no último dia 30, a peça orçamentária tramita na Comissão de Finanças da instituição, que tem até o dia 22 deste mês para emitir parecer técnico em relação à matéria.
Os vereadores estão preocupados com o projeto de lei orçamentário por considerá-lo sobrestimado. Ano passado, o valor aprovado para 2010 era de RS 650 milhões, enquanto que este ano a proposta protocolada na Casa é de R$ 860 milhões, um aumento de 32% em relação ao valor estimado para 2010.
“Em audiência de prestação de contas referente ao último quadrimestre, o Executivo Municipal apresentou os valores que entraram nos cofres públicos até a data, R$ 328 milhões, como eles prevêem arrecadar tanto ano que vem se para este ano, ainda falta quase metade do aprovado?”, questiona o vereador Sebastião Guedes (PT).
Mas a preocupação não é apenas do petista. O vice-presidente da Câmara, Nilton Manoel (PMDB), também está preocupado com o montante que veio para a aprovação.
“É necessário muito estudo para analisar o que está sobrestimado no orçamento e suprimir na aprovação se for necessário. Será ótimo para Ipatinga se entrar todo este dinheiro, mas não podemos crer em orçamento tão grande se a realidade de 2010 está aquém do aprovado”, indagou.
A tramitação do projeto de lei tem caráter especial e só vai à votação na primeira reunião ordinária de novembro, dia 20. Até lá, conta-se prazo para análises de diversas comissões, prazo para emendas e, por fim, segue a mérito no plenário.
O orçamento é o primeiro passo para que uma administração pública possa saber como administrar seus projetos e atividades. É nele que vem definido o valor a ser investido em cada secretaria e observado os valores constitucionais de saúde e educação.
Conforme a proposta 171/2010, “o projeto orçamentário anual 2011 foi elaborado com o objetivo de adotar políticas e instrumentos a fim de dar continuidade ao crescimento sustentável da economia regional e preocupando sempre com uma maior justiça social”, diz o documento.
Dos 860 milhões estimado, R$ 534 mi provêm de receitas próprias, a exemplo do IPTU, IPVA, ISSQN, dentre outros impostos, e R$ 317 milhões de recursos vinculados, a exemplo de créditos advindos do Governo Federal, financiamento com o Fonplata (Desenvolvimento da Bacia do Plata), captação de recursos do Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e de órgãos da União.
Para o Executivo, “a diferença do crescimento da receita total estimada em relação ao exercício de 2010 é fruto de diversos fatores micro e macroeconômicos”, diz o documento.
Despesa Estimada por órgãos
Administração: R$ 140.258.000,00
Segurança Pública: R$ 5.825.000,00
Assistência Social: R$ 21.752.000,00
Previdência Social: R$ 2.800.000,00
Saúde: R$ 261.224.000,00
Trabalho: R$ 10.051.000,00
Educação: R$ 145.790.000,00
Cultura: R$ 2.785.000,00
Direitos da Cidadania: R$ 128.000,00
Urbanismo: R$ 99.995.000,00
Habitação: R$ 13.233.000,00
Saneamento: R$ 35.907.000,00
Gestão Ambiental: R$ 1.295.000,00
Ciência e Tecnologia: R$ 993.000,00
Agricultura R$ 6.263.000,00
Comércio e Serviços: R$ 592.000,00
Comunicações: R$ 5.705.000,00
Energia: R$ 8.995.000,00
Transporte: R$ 8.811.000,00
Desporto e Lazer: R$ 12.632.000,00
Encargos Especiais: R$ 56.654.000,00
Reserva de Contingência: R$ 10.000,00
Valor TOTAL: R$ 860.720.000,00