“Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ipatinga e dá outras providências”  

 

 “Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”  Redação final

 

         “Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona.” 1º

 

 “Concede passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao policial militar, bombeiro militar e policial civil.” Redação final

 

 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.293.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. 1ª discussão e votação

 

 “Altera a Lei nº 2.657, de 12 de janeiro de 2010, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida nos edifícios de uso público ou coletivo no Município de Ipatinga.” Redação  final

 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências.” Redação final

 

 “Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município de Ipatinga.” Redação final

 

 “Dispõe sobre denominação de via pública.” 1ª discussão e votação

 

 “Determina a inclusão de borracha proveniente de pneus descartados e similares na composição do asfalto utilizado pelo Município de Ipatinga.” Redação final

 

 “Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção de Incêndios Florestais.” Redação final

 

 “Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras.”   Redação final

 

“Dispõe sobre denominação de via pública." Redação final

“Altera a ementa e inclui dispositivos na Lei nº 2.489, de 27 de outubro de 2008." Redação final

 

“Proíbe a venda ou locação, para menores, de jogos considerados violentos e dá outras providências" 2ª discussão, votação e redação final

 

“Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outros providências". Redação final

 

“Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de Incentivo ao Alitamento Materno" – 2ª discussão, votação e redação final

“Dispõe sobre a existência de livro ou formulário para críticas, sugestões e reclamações dos usuários de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde" 1ª discussão e votação

“Institui o Dia Municipal do Comerciário e revoga a Lei n.º 871, de 10 de dezembro de 1984". Redação final

“Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase  Desrespeitar ou Prejudicar o Idoso é Crime Arts. 96 e 97 do Estatuto do Idoso, nos ônibus, repartições públicas municipais, unidades de saúde, hospitais e bancos"– 2ª discussão, votação e redação final

 

“Altera lei n.º 2725,de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências"– 1ª discussão e votação

 

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências"– Emendas, 2ª discussão, votação e redação final

 

“Dispõe sobre a criação do cargo público de Farmacêutico no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências"– 1ª discussão e votação

 

“Autoriza repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga e dá outras providências"– 2ª discussão, votação e redação final

 

“Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$77.200,00, para a inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente"– 2ª discussão, votação e redação final

 

“Altera a lei n.º 2012, de 29 de setembro de 2003". Redação final

 

“autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$256.067,97, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências"– 1ª discussão e votação

 

“Dispõe sobre transferências voluntárias e destinação de recursos para entidades privadas a título de contribuição".– Emenda, 2ª discussão, votação e redação final

“Cria cargos para o Hospital Municipal e dá outras providências". 1ª discussão e votação

“Dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências". 1ª discussão e votação

“Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Chácaras Madalena e dá outras providências". 1ª discussão e votação

“Altera o art. 3º da Lei n.º 2.086, de 20 de agosto de 2004".  1ª discussão e votação

 

Ipatinga, 18 de outubro de 2010.

 

 

 

 

PRESIDENTE