Câmara aprova incentivo aos funcionários do Hospital Municipal
Publicada em 20/10/2010 17:42
Servidores municipais ameaçaram paralisar as atividades caso a gratificação não fosse viabilizada
O impasse entre a Administração Municipal e os servidores públicos do Hospital de Ipatinga está perto de ser resolvido. Aprovado por unanimidade durante a reunião ordinária desta quarta-feira (20/10), o pagamento do incentivo funcional prometido pelo prefeito Robson Gomes aos trabalhadores foi autorizado pelo Legislativo.
Encaminhado pela Prefeitura no mês passado, o Projeto de Lei 164/10 recebeu parecer de ilegalidade pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa. Para ser aprovado em plenário, os parlamentares derrubaram o parecer e acrescentaram duas emendas modificativas ao texto original.
“Da forma como o projeto chegou estava impossível aprová-lo. O Executivo não nos apresentou as mínimas informações necessárias. Diante disso derrubamos a inconstitucionalidade e apresentamos as emendas”, informou o presidente da Câmara, vereador Nardyello Rocha (PMDB).
Segundo o responsável pela Comissão de Legislação e Justiça, Agnaldo Bicalho (PT), a PMI não demonstrou o impacto financeiro a incidir sobre o orçamento vigente e sobre os dois anos seguintes.
Além disso, os vereadores discordaram sobre a necessidade de criação de novos cargos para a Secretaria de Saúde de Ipatinga.
“Além de não nos apresentar os documentos anexos com a previsão das despesas que o incentivo iria gerar na folha de pagamento da PMI, o Executivo propôs ainda a criação de 765 novos cargos. Priorizamos a questão dos servidores e aprovamos o pagamento do incentivo”, detalhou Agnaldo.
Ficou estabelecido pelos vereadores o pagamento de 20% do salário base aos servidores do Hospital Municipal e 30% aos plantonistas.
Para virar realidade na folha de pagamento dos funcionários, a matéria depende agora da sanção do prefeito Robson Gomes.