Sacolas plásticas com dias contados em Ipatinga
Publicada em 04/11/2010 14:41
Projeto prevê a substituição das sacolas de plásticos por embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis
As sacolas plásticas e sacos se tornaram um dos maiores vilões do meio ambiente no dia a dia do brasileiro. No entanto, a cidade de Ipatinga pode ser a primeira do Leste Mineiro ao propor lei que obrigue os estabelecimentos comerciais e supermercados no Município a utilizarem embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias.
O projeto de Lei 173/2010, que tramita na Câmara Municipal, é de autoria dos vereadores César Custódio (PPS) e Maria do Amparo (PDT). Segundo os autores, o objetivo e assegurar uma nova relação dos consumidores e comerciantes com o meio ambiente, determinando até o ano de 2011 a completa substituição das sacolas e sacos plásticos utilizados no comércio por alternativas ecológicas.
“Pretendemos com esta lei contribuir para a preservação ambiental, isso porque as atuais sacolas plásticas distribuídas na maioria dos comércios são muito poluentes, impedindo a decomposição do lixo orgânico nos aterros sanitários, chegando até mesmo entupir galerias pluviais e de esgotos, podendo causar enchentes e outros transtornos maiores”, ressaltou César Custódio.
Apesar de alguns supermercados já utilizarem sacolas que não agridam o meio ambiente, a lei pretende que todo o comércio utilize embalagens confeccionadas com material biodegradável ou reutilizável, estabelecendo que as empresas que produzem embalagens deverão estampar informações sobre o aditivo utilizado na fabricação delas e informar que se trata de embalagem biodegradável. O material utilizado na fabricação das sacolas degradáveis se deteriora num período de 40 a 120 dias em contato com o solo, já as comuns podem levar até 450 anos para se deteriorar.
Para os que descumprirem a Lei, a multa pode chegar até vinte (20) UFPIs (Unidade Fiscal Padrão de Ipatinga), e, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, estando sujeitos a suspensão e interdição do estabelecimento, no caso de persistirem as irregularidades. Uma UFPI equivale a R$ 68,20 (sessenta e oito reais e vinte centavos).
Mais
São Francisco se tornou a primeira cidade dos EUA a proibir do uso de sacolas plásticas em 2007, inspirando leis semelhantes na Filadélfia, Boston, Baltimore, Portland e Seattle. Em 2008, a China seguiu o exemplo e decidiu proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio e estimaram que com a medida, o país economizaria 37 milhões de barris de petróleo por ano.
Estima-se que o total de sacos plásticos descartados no mundo é de um milhão por minuto, ou quase 1,5 bilhão por dia, mais de 500 bilhões por ano. Além de serem componentes do entupimento da drenagem urbana e dos rios e córregos, matam animais que os ingerem e contribuírem poderosamente para a formação de zonas mortas de até 70 mil quilômetros quadrados no fundo dos oceanos. Mais de 60% dos resíduos encontrados nas raias são plásticos.
- No Brasil, em cada mês, são distribuídos, só para os supermercados, um bilhão de sacolas plásticas, o equivalente a 33 milhões de unidades por dia e 12 bilhões por ano.
- Estima-se que um brasileiro utiliza pelo menos 66 sacos plásticos por mês;
- Calcula-se que mais de 80% do plástico produzido é usado pelo brasileiro apenas uma vez, depois é descartado;
- Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase dois milhões (1.818.666) de toneladas de resíduos plásticos pós consumidos viraram lixo no País e vão parar nos aterros, nos lixões e no meio ambiente.
- O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. E isso representa cerca de 10% do lixo do país.
Foto: wp.clicrbs.com.br