Projeto de lei visa acabar com o problema de veículos abandonados
Publicada em 04/11/2010 18:12
Carros, sucatas e similares, aparentemente sem donos, têm sido alvo de criticas; veículos abandonados podem virar fontes de larvas da dengue
O problema com veículos abandonados em vias públicas de Ipatinga vem se tornando recorrente. Atento ao fato, após inúmeros casos relatados e testemunhados, o presidente da Câmara de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha (PMDB), propôs um projeto de lei que visa resolver a questão.
O projeto de lei em questão é o 180/2010, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município. Equiparam-se a veículos as sucatas, carcaças e similares.
Conforme explica Nardyello, é considerado abandonado o veículo que estiver estacionado em vias públicas por prazo superior a dez dias consecutivos.
“De acordo com este projeto, também complementará o abandono se o veículo estiver visivelmente em mau estado de conservação, com sinais de ferrugem ou colisão e, principalmente, se for usado para vandalismo”, esclarece.
De acordo com a proposta, o tempo de abandono do veículo será contado a partir de denúncia feita por qualquer cidadão ou descoberta pelo poder público.
“Quando caracterizado o abandono, será feita a identificação do veículo e o proprietário será notificado, tendo o prazo de 48 horas para retirá-lo. Se ele não proceder desta maneira, o veículo será removido. Porém, o proprietário deverá arcar com todas as despesas efetuadas pelo Poder Público”, disse Nardyello.
Caso o veículo não possua placas de identificação para a devida notificação, a remoção será imediata.
O parlamentar também pondera que “os veículos abandonados, além de atrapalhar o tráfego de outros veículos e a limpeza urbana, se tornam um risco à saúde pública ao reterem água, o que pode fazer com este veículo vire fonte criadora de larvas da dengue e, ainda, favorece a procriação de baratas e ratos.”
foto: blogdomorumbi.com.br