1ª Sessão da 494ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/11/2010, às 14h

1. Veto Total ao Projeto de Lei 108/10
“Concede passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao policial militar, bombeiro
militar e policial civil” Única discussão e votação

2. Veto Total ao Projeto de Lei 131/10
“Dispõe sobre a colocação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas
públicas e a localização da faixa de pedestres visando à acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiências visuais no Município de Ipatinga” Única discussão e
votação

3. Veto Total ao Projeto de Lei 135/10
“Determina a inclusão de borracha proveniente de pneus descartados e similares na
composição do asfalto utilizado pelo Município de Ipatinga.”
Única discussão e
votação

4. Veto Total ao Projeto de Lei 138/10
“Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à
Reciclagem de Óleos e Gorduras.” Única discussão e votação

5. Projeto de Lei 151/10
“Altera a Lei 2.125, de 25 de maio de 2005" 1ª discussão e votação

6. Projeto de Lei 163/10
“Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II".
1ª discussão e votação

7. Projeto de Lei 165/10
“Altera a lei n.º 2.524, de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências".
discussão e votação

8. Projeto de Lei 178/10
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais), para inclusão de despesas no Orçamento vigente ". 1ª discussão e
votação

9. Projeto de Lei 180/10
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos de
Ipatinga e dá outras providências ". 1ª discussão e votação

10.Projeto de Lei 182/10
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação dos aprovados nos concursos públicos
realizados pelo Município de Ipatinga e dá outras providências”. 1ª discussão e
votação

11.Projeto de Lei 185/10
“Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva no bairro Veneza II”.1ª discussão e
votação

 

 

12.Projeto de Lei 189/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.853.000,00
(dezenove milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil reais), para reforço de dotações
consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”.
1ª discussão e
votação

 

13.Projeto de Lei 191/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.069.000,00
(um milhão e sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no
Orçamento vigente.”
1ª discussão e votação

14.Projeto de Lei 192/10
“Autoriza a desafetação e a doação de área de terreno público municipal ao Governo
do Estado de Minas Gerais para a construção das instalações da sede do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. 1ª discussão e
votação

15.Projeto de Lei 193/10
“Declara de Utilidade Pública a entidade Chico Mendes Associação Cultural
Comunitária de Ipatinga”. 1ª discussão e votação

Ipatinga, 18 de novembro de 2010.

Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE