1ª Sessão da 495ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/12/2010, às 14h 

 

1. Projeto de Lei 107/10
“Institui o serviço social escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de
Ipatinga e dá outras providências” 1ª discussão e votação

 

2. Projeto de Lei 151/10
“Altera a Lei 2.125, de 25 de maio de 2005" 1ª discussão e votação

 

3. Projeto de Lei 166/10
“Inclui dispositivo na Lei n.º 508, de 14 de julho de 1975". 1ª discussão e votação

 

4. Projeto de Lei 194/10
“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Mulheres Arte Faz a União”. 1ª
discussão e votação

 

5. Projeto de Lei 195/10
“Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades
da Administração Municipal direta e indireta”. 1ª discussão e votação

 

6. Projeto de Lei 198/10
“Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no Município de
Ipatinga”. 1ª discussão e votação

 

7. Projeto de Lei 199/10
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva”. 1ª
discussão e votação

 

8. Projeto de Lei 203/10
“Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de canudos descartáveis, embalados
individualmente, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências”. 1ª
discussão e votação

 

9. Projeto de Lei 204/10
“Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e dá outras providências.” 1ª discussão e votação

 

10. Projeto de Lei 207/10
“Declara de Utilidade Pública a Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do
Rio Doce - MG”. 1ª discussão e votação

 

11. Projeto de Lei 208/10
“Torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados
no Município de Ipatinga, a inserção de peças publicitárias de caráter educativo sobre
as consequências do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas, e dá outras
providências. ” 1ª discussão e votação

 

Ipatinga, 17 de dezembro de 2010.

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE