1. Projeto de Lei 169/10 

“Revisa e altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 2.718, de 16 de junho de 2010, que alterou os Anexos I e II da Lei n.º 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013". 1ª discussão e votação

 

2. Projeto de Lei 171/10 

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências". 1ª discussão e votação

 

3. Projeto de Lei 213/10

“Institui o selo Empresa Inclusiva de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência.” 1ª discussão e votação

 

4. Projeto de Lei 225/10 

“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais e Contribuições.” 1ª discussão e votação

 

5. Projeto de Lei 226/10 

“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas.” 1ª discussão e votação

 

6. Projeto de Lei 227/10 

“Institui o Dia Municipal do Advogado, no âmbito do Município de Ipatinga” 1ª discussão e votação

 

7. Projeto de Lei 228/10 

“Altera dispositivos da Lei n.º 494, de 27 de dezembro de 1974 e da Lei nº 2.166, de 11 de janeiro de 2006”. 1ª discussão e votação

 

8. Projeto de Lei 229/10 

“Declara de Utilidade Pública a Fundação Brasileira de Xadrez”. 1ª discussão e votação

 

 

 

Ipatinga, 27 de dezembro de 2010.

 

 

 

 

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE