5ª Sessão da 495ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29/12/2010, às 14h (quatorze horas).

1. Projeto de Lei 169/10 

“Revisa e altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 2.718, de 16 de junho de 2010, que alterou os Anexos I e II da Lei n.º 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013". 2ª discussão e votação e redação final

2. Projeto de Lei 171/10 

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências". Emendas, 2ª discussão e votação e redação final

3. Projeto de Lei 213/10

“Institui o selo Empresa Inclusiva de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência.” 2ª discussão e votação e redação final

4. Projeto de Lei 227/10 

“Institui o Dia Municipal do Advogado, no âmbito do Município de Ipatinga” 2ª discussão e votação e redação final

5. Projeto de Lei 228/10 

“Altera dispositivos da Lei n.º 494, de 27 de dezembro de 1974 e da Lei nº 2.166, de 11 de janeiro de 2006”. 2ª discussão e votação e redação final

6. Projeto de Lei 229/10 

“Declara de Utilidade Pública a Fundação Brasileira de Xadrez”. 2ª discussão e votação e redação final 

Ipatinga, 28 de dezembro de 2010.

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE