Primeira reunião termina com projetos polêmicos retirados para estudo
Publicada em 20/10/2005 18:05
Os vereadores derrubaram dois dos cinco vetos a projetos de lei do Executivo nesta primeira reunião ordinária do mês. Entre os acatados estão os de realizar diagnóstico de dislexia nas escolas públicas do município, o de instituir sobre a instituição da semana do jovem e adolescente e o que inclui a equipe de saúde bucal no âmbito do programa saúde e família do município, sendo este último, um veto apenas parcial.
Já os rejeitados, o parlamento não acatou as justificativas do Executivo quanto à instituição do dia municipal da conscientização do bem público e o que altera o artigo 17 da lei 1260, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Tendo sido rejeitados, os vetos entram em prazo para sanção por parte do Prefeito; se não for, corre prazo para que a própria Câmara o faça.
Quanto aos projetos de lei, foi aprovado em primeira votação, apenas a lei que cria o conselho municipal de cultura em Ipatinga. O horário de funcionamento do comércio, que estava sendo tão esperado e que está em diligência há mais de um mês na Câmara, ainda não foi votado hoje, porque foi vistado por 72 horas.
O que dispõe da sob a forma de embalar as mercadorias em local que vende a varejo, foi retirado de pauta pelo vereador Agnaldo Bicalho(PT), que é autior da matéria.
Os vereadores se reunirão na próxima segunda feira, dia 24, em continuidade ao período de reunião ordinária.