Câmara Municipal de Ipatinga

Ordem do Dia

Publicada em 17/01/2011 13:43

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições, com base no artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga e nos artigos 102, 103 e 109 da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga”, CONVOCA Reuniões Extraordinárias para os dias 17, 18 e 19 de janeiro, às 14h10min, constando a Ordem do Dia das seguintes matérias:

1. Projeto de Lei 01/2011

“Dá denominação a via pública.” 1ª discussão e votação

2. Projeto de Lei 02/2011

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.381.000,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente e dá outras providências.” 1ª discussão e votação

3. Projeto de Lei 03/2011

“Reajusta a Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos e Municipais de Ipatinga e dá outras providências.” 1ª discussão e votação

4. Projeto de Lei 05/2011

“Altera a Lei n.º 2.425, de 28 de março de 2008.” 1ª discussão e votação

5. Projeto de Lei 225/10

“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais e Contribuições.” 1ª discussão e votação

6. Projeto de Lei 226/10

“Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas.” 1ª discussão e votação

7. Projeto de Lei 230/10

“Concede anistia a edificações irregulares do Município de Ipatinga e dá outras providências.” 1ª discussão e votação

Ipatinga, 7 de janeiro de 2011.

Nardyello Rocha de Oliveira

PRESIDENTE