ORDEM DO DIA
Publicada em 18/02/2011 16:02
1ª Sessão da 496ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21/02/2011, às 14h (quatorze horas).
1. Projeto de Lei 10/2011
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros com água gelada nos locais que menciona”. 1ª discussão e votação
2. Projeto de Lei 13/2011
“Dispõe sobre a fixação de cartaz orientador sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre – DPVAT nos locais que menciona e dá outras providências.” 1ª discussão e votação
3. Projeto de Lei 17/2011
“Dispõe sobre atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF nas creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de Ipatinga.” 1ª discussão e votação
4. Projeto de Lei 20/2011
“Dá denominação ao condomínio residencial localizado entre as ruas Rio Tietê, Itajaí e Doze, no bairro Parque das águas.” 1ª discussão e votação
5. Projeto de Lei 23/2011
“Estabelece a obrigatoriedade do uso de copo descartável ecológico biodegradável em todas as instalações dos Órgãos Públicos e suas Concessionárias de serviços deste Município.” 1ª discussão e votação
6. Projeto de Lei 24/2011
“Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito.” 1ª discussão e votação
7. Projeto de Lei 27/2011
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.782, de 29 de novembro de 2010.” 1ª discussão e votação
8. Projeto de Lei 28/2011
“Altera abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” 1ª discussão e votação
9. Projeto de Lei 29/2011
“Altera a Lei nº 2.580, de 10 de setembro de 2009, que autoriza outorga da concessão onerosa de uso para exploração dos placares eletrônicos do Estádio Municipal Engenheiro Epaminondas Mendes Brito e do Ginásio Coberto do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro Ely Amâncio de Oliveira.” 1ª discussão e votação
10. Projeto de Lei 30/2011
“Altera a Lei nº 2.297, de 23 de maio de 2007, que autoriza outorga de concessão onerosa de uso para exploração dos bares do Estádio Municipal Engenheiro Epaminondas Mendes Brito .” 1ª discussão e votação
11. Projeto de Lei 31/2011
“Altera a Lei nº 2.071, de 22 de junho de 2004, que autoriza desafetação e alienação de áreas públicas.” 1ª discussão e votação
12. Projeto de Lei 32/2011
“Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
Ipatinga, 18 de fevereiro de 2011.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE