2ª Sessão da 496ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/02/2011, às 14h (quatorze horas)

1. Projeto de Lei 08/2011
 “Dá denominação a via pública”. 2ª discussão e votação e redação final

2. Projeto de Lei 10/2011
 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros com água gelada nos locais que menciona”. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final

3. Projeto de Lei 13/2011
 “Dispõe sobre a fixação de cartaz orientador sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre – DPVAT nos locais que menciona e dá outras providências.” 2ª discussão e votação e redação final

4. Projeto de Lei 17/2011
 “Dispõe sobre atendimento do Programa de Saúde da Família – PSF nas creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de Ipatinga.” Emenda, 2ª discussão e votação e redação final

5. Projeto de Lei 18/2011
 “Dá denominação a via pública.” 2ª discussão e votação e redação final

6. Projeto de Lei 20/2011
 “Dá denominação ao condomínio residencial localizado entre as ruas Rio Tietê, Itajaí e Doze, no bairro Parque das águas.” 2ª discussão e votação e redação final

7. Projeto de Lei 21/2011
 “Dá denominação a via pública.” 2ª discussão e votação e redação final

8. Projeto de Lei 22/2011
 “Dá denominação a via pública.” 2ª discussão e votação e redação final

9. Projeto de Lei 23/2011
 “Estabelece a obrigatoriedade do uso de copo descartável ecológico biodegradável em todas as instalações dos Órgãos Públicos e suas Concessionárias de serviços deste Município.” 2ª discussão e votação e redação final

10. Projeto de Lei 24/2011
 “Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito.” 2ª discussão e votação e redação final

11. Projeto de Lei 28/2011
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.” 2ª discussão e votação e redação final

12. Projeto de Lei 29/2011
 “Altera a Lei nº 2.580, de 10 de setembro de 2009, que autoriza outorga da concessão onerosa de uso para exploração dos placares eletrônicos do Estádio Municipal Engenheiro Epaminondas Mendes Brito  e do Ginásio Coberto do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro Ely Amâncio de Oliveira.” 2ª discussão e votação e redação final

13. Projeto de Lei 30/2011
 “Altera a Lei nº 2.297, de 23 de maio de 2007, que autoriza outorga de concessão onerosa de uso para exploração dos bares do Estádio Municipal Engenheiro Epaminondas Mendes Brito .” 2ª discussão e votação e redação final

14. Projeto de Lei 31/2011
 “Altera a Lei nº 2.071, de 22 de junho de 2004, que autoriza desafetação e alienação de áreas públicas.” 2ª discussão e votação e redação final

15. Projeto de Lei 32/2011
“Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências”. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final

Ipatinga, 21de fevereiro de 2011.

 

Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE