Parlamentares aprovam projetos em reunião ordinária
Publicada em 21/02/2011 17:48
Os parlamentares se reuniram em sessão ordinária e votaram vários Projetos de Lei nesta segunda-feira (21/02).
O projeto 28/10 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de pouco mais de R$ 2 milhões. Conforme o projeto, o Executivo está anulando dotações próprias para reforçar convênios existentes.
Já o projeto 29/2011 altera a Lei 2.580, de 10 de setembro de 2010, que autoriza a outorga da concessão onerosa de uso para exploração dos placares eletrônicos do Estádio Epaminondas Mendes Brito e do Ginásio coberto 7 de outubro Ely Amâncio de Oliveira.
A alteração da lei disciplina que os recursos obtidos com essas exploração serão revertidos para o Fundo Municipal do Desenvolvimento de Esporte e Lazer. Anteriormente, esses recursos iam diretamente para Secretaria de Esportes.
Outro Projeto de Lei apreciado e aprovado por unanimidade é o que concede reajuste de 7,46% aos servidores do Legislativo.
Alguns nomes de rua foram dados a logradouros que, atualmente, estão sem denominação no Bairro Chácaras Madalena.
O projeto 24/11 institui no município de Ipatinga o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito.
A próxima reunião ordinária ocorre nesta terça-feira (22/02), a partir das 14 horas. A reunião é aberta ao público.