Agnaldo propõe lei voltada para descarte de remédios
Publicada em 04/03/2011 15:23
Norma contaria com programa educativo e exigiria também a coleta pública de remédios descartados
Pela primeira vez, o município de Ipatinga pode ter uma legislação que trata exclusivamente do descarte de medicamentos.
Nesta sexta-feira (04/03), o vereador Agnaldo Bicalho (PT) protocolou na secretaria geral da Casa um projeto de lei (nº40/11) que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos.
Em grande parte, remédios utilizados são descartados de maneira incorreta, principalmente por meio do lixo doméstico ou pela rede de esgoto.
O vereador Agnaldo Bicalho (de vermelho) conversa com farmacêuticos; pontos técnicos foram levantados para serem incluídos na elaboração do projeto
Agnaldo acredita que a falta de esclarecimento é o principal motivo desse comportamento.
Para combater essa prática, o parlamentar incluiu na proposta a obrigatoriedade de campanhas educativas periódicas de esclarecimento à população, que ficará sob a responsabilidade das secretarias municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e da Saúde.
O projeto obriga ainda os estabelecimentos que comercializam e fornecem medicamentos a disponibilizar ao público caixas de coleta.
Unidades de saúde também estão incluídas entre os pontos de coleta de medicamentos.
O descumprimento da obrigação do recolhimento acarretará em penas que vão da advertência à suspensão e cassação do alvará de funcionamento.
Na tarde desta quinta-feira (03/03), o vereador se reuniu com a farmacêutica Gizele Souza Silva Leal, responsável pela Farmabiente, empresa de consultoria de gerenciamento de resíduos.
Eles discutiram os pontos técnicos do projeto de lei.
“Não há legislação para medicamentos em Ipatinga. A gente precisa que o município faça a coleta dos remédios e também esclareça a população dos malefícios em descartar incorretamente os medicamentos”, disse o petista, que tem mantido contato também com a vigilância sanitária.
Para Gizele, alguns cuidados são necessários na hora de descartar remédios vencidos.
“Se o medicamento cair na rede de esgoto, entra em contato com bactérias e pode ocasionar uma resistência delas ao remédio, dificultando o tratamento do paciente”, afirmou.
Ela alertou também sobre o perigo em descartar diretamente no lixo, que representa risco à saúde e ao meio ambiente.
“Jogar medicamentos no lixo é um crime ambiental”, acrescentou Gizele.
O vereador Agnaldo Bicalho acredita que o projeto entrará na pauta de votação no período ordinário deste mês, previsto para se iniciar no dia 21.