Projeto de lei proíbe transporte de ossos em caminhão aberto
Publicada em 15/03/2011 16:24
De autoria do vereador Agnaldo Bicalho, proposta visa a acabar com o transporte inadequado
Atento às questões ambientais que envolvem nossa cidade, o vereador Agnaldo Bicalho (PT) protocolou, nesta segunda-feira (14/03), um projeto de lei que tem como objetivo principal acabar com o mau cheiro que é sempre deixado para trás pelos “caminhões de ossos”.
Segundo o vereador, o projeto de lei 43/2011, que proíbe o transporte de ossos e vísceras de animais em caminhões abertos, é fruto de discussões em reuniões mensais promovidas pelo mandato e abertas à comunidade.
Para Agnaldo Bicalho, o transporte inadequado, que chega às vezes a ser caso de saúde pública, tornou-se um ponto de pauta frequente nas reuniões do mandato. O projeto foi elaborado após proposta apresentada em reunião com a comunidade.
“Apresentando este projeto, estamos acolhendo uma proposta de um dos conselheiros de nosso mandato. O Sr. José Nunes Guimarães, por muitas vezes, alertou-nos quanto ao mal-estar que o odor deixado pelos caminhões causa à população, como náuseas e vômitos”.
De acordo com a proposta, o transporte desse tipo de material somente poderá ser feito em caminhão baú e refrigerado. Multas serão aplicadas no caso de descumprimento da lei, podendo ter seu valor duplicado em caso de reincidência.
Caberá à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente desenvolver campanhas de orientação e conscientização, garantindo, assim, o cumprimento da lei.
O projeto de lei deverá estar na pauta da segunda-feira, dia 21. Se aprovado, os responsáveis pelo tranporte de ossos e vísceras de animais terão o prazo de 60 dias para se adaptarem às disposições da nova lei após sanção do Executivo.
“Nós nos reunimos sempre na quarta-feira que antecede o dia 20. Nessas reuniões, além da população conhecer os projetos e decidir qual será o nosso voto na sessão, também são levantadas novas propostas a serem apresentadas. Como essa proposta que resultou no PL 43/2011, tenho certeza de que muitas outras virão”, concluiu o vereador.