Prefeito Robson irá enfrentar nova CPI
Publicada em 11/05/2011 18:19
Denúncias de irregularidades na concessão de transporte público à Autotrans serão investigadas por vereadores
Menos de três meses após a conclusão da CPI dos Kits Escolares, que analisou irregularidades na aquisição de materiais escolares pela rede de ensino municipal, o prefeito Robson irá enfrentar mais um processo legislativo.
Vereadores protocolaram, nesta quarta-feira (11/05), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o contrato entre o Município e a Autotrans, empresa concessionária do transporte público em Ipatinga.
Levantamento feito pelos parlamentares presentes na audiência pública dessa terça-feira (10/05), que tratou dos problemas da integração do transporte público, constatou diversas irregularidades no transporte público municipal.
Entre as denúncias, está o possível abuso no preço da tarifa do transporte público cobrada pela concessionária, atualmente em R$ 2,40 (com cartão, R$ 2,30).
A falta de qualidade no serviço prestado, como linhas insuficientes e ônibus superlotados, é também apontada como um dos motivos para abertura da CPI.
“A nossa expectativa é de quebrar o contrato entre o Município e a Autotrans e abrir nova concessão para diversas empresas, encerrando o monopólio nas mãos da empresa atual [Autotrans]”, disse o vereador Agnaldo Bicalho (PT), presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente da Câmara.
O pedido de abertura da CPI já conta com cinco assinaturas, número suficiente para instaurar a Comissão, segundo o Regimento Interno da Casa.
As assinaturas são dos seguintes parlamentares: Dário Teixeira (PT), Roberto Carlos (PV), Sebastião Guedes (PT), Agnaldo Bicalho (PT) e César Custódio (PPS), que, por ser o primeiro signatário, irá ocupar a vice-presidência da CPI.
Audiência Pública
Em entrevista coletiva, os vereadores signatários pela abertura da CPI deixaram clara a insatisfação pela ausência de representantes da Prefeitura e da Autotrans na audiência pública que discutiu mudanças no transporte público.
Segundo Agnaldo Bicalho, o prefeito Robson irá responder pelo não-comparecimento de representantes da prefeitura na audiência.
“Entraremos com ação penal contra o prefeito pelo descumprimento da convocação feita pela Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente. Ele [Robson] vai ser responsabilizado por essa omissão.”
Ação Popular
Os parlamentares anunciaram ainda que irão entrar com Ação Popular nesta semana contra a administração municipal.
O objetivo, dizem os vereadores, é suspender as alterações realizadas pela prefeitura e pela concessionária no transporte público municipal.
O motivo para a Ação Popular seriam as numerosas denúncias obtidas durante a audiência pública.