Ordem do Dia da 1ª Sessão da 499ª Reunião Ordinária
Publicada em 19/05/2011 17:39
1ª Sessão da 499ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/05/2011, às 14h (quatorze horas).
Proposta de Emenda à LOM nº 02/2011
“Altera o 2º parágrafo do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.” 2º turno de votação e redação final
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 15/2011
“Isenta do pagamento de taxa para utilização dos banheiros públicos as pessoas maiores de 60 anos e dá outras providências”.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2011
“Regulamenta a extensão de jornada dos trabalhadores do magistério da educação básica do Município de Ipatinga”.
Projeto de Lei 25/2011
“Cria do serviço DISQUE DENGUE – 0800 e dá outras providências.” 1ª discussão e votação
Substitutivo ao Projeto de Lei 50/2011
“Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que ‘Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga’ e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 53/2011
“Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas do Município de Ipatinga e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 62/2011
“Declara de Utilidade Pública a Associação do Comércio Informal de Ipatinga MG - ACII.” 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 64/2011
“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Artesão.” 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 65/2011
“Institui, no Município de Ipatinga, a Semana de Divulgação e Conscientização do Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas municipais.” 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 68/2011
“Altera a Lei nº 2.151, de 07 de dezembro de 2005, que institui o Programa ‘Farmácia Popular do Brasil’ no Município de Ipatinga e dá outras providências.” 1ª discussão e votação
Projeto de Lei 69/2011
“Institui o Programa Poesia no Ônibus.” 1ª discussão e votação
Projeto de Resolução 01/2011
“Institui o Certificado ‘Empresa Amiga da Pessoa Idosa’ no âmbito do Município de Ipatinga.” 1ª e única discussão e votação e redação final
Ipatinga, 19 de maio de 2011.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE